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Portaria MS nº 2.089 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Certifica o Município de Mansidão, do Estado da Bahia, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.090 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Certifica municípios do Estado de Pernambuco, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde.

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria ANATEL nº 498 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a aferição de desempenho dos servidores do Quadro Efetivo da Anatel, para fins de fixação dos respectivos percentuais de Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação - GDATR, instituídas pelas Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e 11.292, de 26 de abril de 2006.

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria MS nº 2.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Portaria PGFN nº 753 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 560, de 8 de julho de 2005.

Portaria MS nº 2.099 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Define que o acompanhamento e monitoramento dos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, transferidos a estados e a municípios, deve se dar mediante a alimentação do Sistema de Informações da Assistência Farmacêutica Básica (SIFAB), VERSAO 3.01.

Portaria MEC nº 1.505 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Prorroga o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria STN nº 632 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 633 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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