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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.546 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as vagas de cargos técnico-administrativos que especifica.

Portaria MEC nº 1.547 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Torna sem efeito a Portaria nº 1.533 de 2006.

Portaria CEFET/PA nº 795 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Prorroga o prazo de validade do Edital nº 2, de 18 de Janeiro de 2006, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2006, que homologa o resultado do concurso para servidores técnico-administrativos (Pedagogo e Analista).

Portaria SIT/DSST nº 174 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.

Portaria PGFN nº 816 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2006, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria CNEN nº 59 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial da URA.

Portaria FUNARTE nº 188 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Institui a Caravana FUNARTE Petrobras de Circulação Nacional na modalidade dança.

Portaria FUNARTE nº 190 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Institui a Caravana FUNARTE Petrobras de Circulação Nacional na modalidade teatro.

Portaria DEST nº 14 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, fixado por intermédio da Portaria nº 53/MP, de 23 de janeiro de 2004.

Portaria DPC nº 89 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria DPRF nº 45 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre a interposição de Defesas de Autuações e Recursos de Multas aplicadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria ANATEL nº 503 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nº 266 e 284, de 5 e 8 de junho de 2006.

Portaria CEFET/AM nº 461 de 02/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas.

Portaria AGU nº 832 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Divulga a relação de vagas a serem oferecidas aos aprovados no concurso público para o preenchimento de cargos de Advogado da União, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União, homologado pela Portaria nº 623/AGU, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 453 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 362, de 26 de julho de 2006.

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