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Exibindo: 4644 normas.

Portaria ANCINE nº 100 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Destaca R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares americanos) para a Secretaria Técnica da RECAM sob a forma de Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria do Audiovisual do MINC.

Portaria SIT/DSST nº 175 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos.

Portaria SE/MDIC nº 104 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Amplia os limites autorizados para as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria SE/MS nº 147 de 05/09/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria CEFET/SP nº 677 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Reestrutura o quadro dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas do CEFET-SP.

Portaria FUNAI nº 1.171 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Aprova o Plano de Aplicação referente aos recursos da Renda do Patrimônio Indígena.

Portaria SESu nº 587 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MPS nº 362 DE 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Estabelece que, para o mês de agosto de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MME nº 242 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de novos empreendimentos, a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MEC nº 1.540 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Altera a Portaria MEC nº 384, de 01.02.2006.

Portaria MEC nº 1.541 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Ficam alterados os números de provimento de vagas fixados no Anexos II à Portaria MEC nº 975, de maio de 2005.

Portaria MEC nº 1.542 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Ficam alterados os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 852, de 6 de abril de 2006.

Portaria MEC nº 1.543 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Ficam alterados os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005.

Portaria MEC nº 1.544 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Ficam alterados os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 4.430, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 1.545 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

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