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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INEP nº 146 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Prorroga o prazo para inscrições dos estudantes ao ENADE 2006 previsto na Portaria nº 603 de 7 de março de 2006.

Portaria COMAER nº 872 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Ativa o Destacamento de Suprimento e Manutenção de Manaus e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 23 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Altera o item V no Anexo B (Produtos Sujeitos a Procedimentos Especiais) da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria MCid nº 452 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA, do Ministério das Cidades, o Núcleo Setorial Saneamento.

Portaria MCid nº 453 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Abre a quarta chamada de projetos para habilitação no Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria DEPENS nº 188 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (IE/EA CFS-B). (*).

Portaria MT nº 188 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Acre para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria DEPENS nº 189 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2/2007 (AIE/EA CFS-B 2/2007). (*).

Portaria MT nº 189 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraíba para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 190 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 191 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício 2006 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MIN nº 714 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Estabelece conceitos para fins de descentralizações de programas de trabalho e ação no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MIN nº 715 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Institui o Grupo de Trabalho relativo às Parcerias Público-Privadas -GPPP.

Portaria SEED nº 44 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Unidade Gestora/Gestão nº 153114/15235, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SAS nº 635 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Torna insubsistente a Portaria SAS/MS nº 324, de 12 de maio de 2006.

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