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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MT nº 197 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Institui os critérios básicos, as definições, os procedimentos e os prazos para que as Unidades da Federação encaminhem ao DNIT as informações da sua malha viária pavimentada.

Portaria SETEC nº 69 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria IBAMA nº 70 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Institui a Comissão Setorial da Agenda Ambiental Ecológica do IBAMA.

Portaria IBAMA nº 74 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Institui o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do IBAMA - PIBIC-IBAMA.

Portaria INMETRO nº 224 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Cria a Comissão Técnica "Produtos Perigosos".

Portaria STN nº 692 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 2º quadrimestre de 2006.

Portaria COMAER nº 911 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Dispõe sobre a denominação de logradouros, edificações, espaços físicos, monumentos e áreas de lazer pertencentes às Organizações do Comando da Aeronáutica.

Portaria SFC nº 14 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Disciplina, no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno, a atividade de Inspeção de Conformidade Técnica.

Portaria MC nº 591 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Altera a Portaria MC nº 401, de 22 de agosto de 2006, que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.

Portaria CGZA nº 157 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café (Coffea arábica L.) no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 158 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café (Coffea arábica L.) no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 159 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café (Coffea arábica L.) no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 160 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria PGR nº 241 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria CGZA nº 161 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

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