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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 2.213 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).

Portaria MS nº 2.214 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).

Portaria MS nº 2.215 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinados ao fator de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria MS nº 2.235 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado ao fator de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria IBAMA nº 72 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Retifica o art. 1º Portaria nº 38, de 21 de junho de 2005.

Portaria MEC nº 1.596 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com sede em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela União.

Portaria MEC nº 1.597 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE os alunos estrangeiros cujos pais residam no Brasil em missão oficial e que, na data de realização do ENADE, tenham regressado definitivamente ao país de origem.

Portaria MEC nº 1.605 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria AEB nº 33 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova a estrutura operacional do Programa Microgravidade.

Portaria SESu nº 652 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio à Universidade Federal de Pelotas.

Portaria MF nº 266 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 271 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Amplia os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715, de 7 de março de 2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 85 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria SETEC nº 68 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria IBAMA nº 68 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Plano de Manejo da RESERVA BIOLÓGICA DE TINGUÁ, localizada no estado do Rio de Janeiro.

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