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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MME nº 252 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria TSE nº 534 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral poderá fornecer aos partidos políticos e às coligações, a pedido dos interessados, cópia dos boletins de urnas, em meio magnético, imediatamente após a totalização final das seções eleitorais de cada unidade da Federação.

Portaria TSE nº 537 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no valor global de R$ 281.274,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais).

Portaria TSE nº 538 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, no valor global de R$ 281.274,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais).

Portaria AEB nº 34 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprovar a estrutura operacional do Programa Uniespaço.

Portaria UFES nº 1.081 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Remaneja a Função Gratificada que especifica.

Portaria SUFRAMA nº 414 de 20/09/2006

Convalida a Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN e seus adendos, que regulamenta o nível de desagregação mínima das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixa de cilindrada, no período de 17 de fevereiro de 2006 até que seja editada pela SUFRAMA regulamentação definitiva.

Portaria AEB nº 35 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova estrutura operacional do Programa de Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional.

Portaria CAPES nº 86 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Altera o art. 2º da Portaria 39, publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2006.

Portaria SEAP nº 291 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações, referente ao período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2006.

Portaria COMAER nº 921 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Fixa vagas ordinárias e privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica para o ano de 2007.

Portaria MD nº 1.229 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Concede o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa aos alunos primeiros colocados nas Escolas de Formação de Oficiais e de Sargentos das Forças Armadas.

Portaria PGR nº 485 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Dourados.

Portaria FUFSCar nº 486 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova a Estrutura Funcional da Universidade Federal de São Carlos.

Portaria MDIC nº 164 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 79, de 27 de abril de 2006.

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