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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 272 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria INMETRO nº 227 de 21/09/2006

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.

Portaria INMETRO nº 228 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura.

Portaria STN nº 706 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2006.

Portaria STN nº 707 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Altera os valores constantes do Anexo V do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006.

Portaria SIE/ANAC nº 241 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 69 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SECAD nº 93 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Dispõe sobre a relação final dos órgãos executores (Estados, Distrito Federal e Municípios), habilitados a receber recursos do Programa Brasil Alfabetizado para a execução das ações "Formação de Alfabetizadores" e "Alfabetização de Jovens e Adultos" no exercício de 2006.

Portaria SOF nº 29 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 163 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 164 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria SETEC nº 71 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 6353 - Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional.

Portaria CGZA nº 165 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 166 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho, no Estado do Ceará, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 167 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

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