Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 591, de 18.06.2009, DOU 19.06.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve

Art. 1º O § 2º do art. 12 da Portaria nº 3.385 de 29 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2005, Seção 1, Pág. 14/15, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 12........................................................................................

§ 1º

§ 2º A bolsa de tutoria terá a duração de três anos, renovável por iguais períodos, conforme parecer da Comissão de Avaliação".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD"