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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MDS nº 555 de 11/11/2005

Estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 .

Portaria MDS nº 556 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Cria o Comitê Gestor de Tecnologia e Informação.

Portaria DAC nº 1.188 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Altera a seção 121.312 do RBHA 121.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 10 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.234 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.235 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 11 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria CGZA nº 144 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado de Alagoas, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 145 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 146 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 147 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 148 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 149 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 150 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 319 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não convocados no concurso público realizado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN para provimento de cargos de Analista de Informações do seu Quadro de Pessoal.

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