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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SE/MS nº 450 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria COMAER nº 1.310 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Aprova a Terceira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 78 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Determina que todas as unidades do Ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do Ibama, coordenado pelo Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração - CNIA.

Portaria SPU nº 319 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de setembro de 2005.

Portaria MT nº 320 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

º Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 3ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado da Bahia, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 321 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Roraima, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria TCU nº 258-A de 10/11/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre a abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Externo - Área Controle Externo.

Portaria MT nº 322 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 4ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Minas Gerais, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SAS nº 635 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Publica o Regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 59 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Altera os limites para movimentação e empenho do 3º quadrimestre, em observância à Portaria Interministerial nº 295/MP/MF, de 13 de outubro de 2005 e Portaria nº 301/MP, de 31 de outubro de 2005.

Portaria MinC/IPHAN nº 203 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários do Ministério da Cultura em favor do Instituto do Patrimônio Histórico ce Artítico Nacional - IPHAN para execução do Projeto Exposição Mandioca: saberes e sabores da terra.

Portaria MinC/FCP nº 204 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Estabelece cooperação orçamentária entre o Ministério da Cultura e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria SA/CCPR nº 673 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Fixar os limites para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2005 e aos Restos a Pagar de 2004, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SG/PR nº 123 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Alterar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria SG/PR nº 124 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

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