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Exibindo: 3830 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 16 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 151 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 152 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da banana no Estado de Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria MTE nº 485 de 11/11/2005

Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde).

Portaria SETEC nº 200 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifica.

Portaria SAS nº 637 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera a estrutura de codificação de Órgãos Emissores definida no Anexo I da Portaria Conjunta SE/SAS nº 23, de 21 de maio de 2004.

Portaria MT nº 328 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SETEC nº 201 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifica.

Portaria MT nº 329 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, pela Medida Provisória nº 266, de 9 de novembro de 2005.

Portaria SETEC nº 202 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Descentraliza recursos para Instituições Federais de Ensino.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 38 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 343 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 93 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 1.591 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Estabelece, para o mês de novembro de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria MPS nº 1.592 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de novembro de 2005.

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