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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SG/PR nº 125 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera A modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos nos Programas: Nacional de Acessibilidade e Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria MCT nº 699 de 09/11/2005

Institui o Plano Interno (PI) de ações, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e suas entidades vinculadas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 92 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FUNASA nº 534 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Altera o inciso VI, do art. 15º, da Portaria nº 474, de 21 de outubro de 2005.

Portaria SOF nº 47 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDS nº 551 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa-Família.

Portaria SOF nº 48 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 56.202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Portaria MEC nº 3.849 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - RJ.

Portaria DAC nº 1.180 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que dispõe sobre Inspeção Aeroportuária.

Portaria SIT/DSST nº 140 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria RFB nº 4.582 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria COMAER nº 1.287 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Estabelece e define as áreas de jurisdição dos Órgãos Regionais Executivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MS nº 2.165 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Parnamirim (RN).

Portaria MS nº 2.166 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Gonçalo do Amarante (RN).

Portaria MS nº 2.167 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Senhor do Bonfim (BA).

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