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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SE/MS nº 379 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Portaria MAPA nº 458 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Atribui à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC a competência para formular, coordenar, administrar e executar a política de fomento à produção nacional de borracha natural.

Portaria SE/MF nº 381 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Institui Grupo de Trabalho com a composição e atribuições que especifica.

Portaria SFC nº 188 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2005.

Portaria COMAER nº 1.331 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova a segunda modificação da ICA 19-5 "Instrução para Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica" (*).

Portaria SEPPIR nº 80 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 1.333 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Dispõe sobre Unidades Administrativas e Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.334 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova o Regulamento de Unidade Aérea. (*).

Portaria MP nº 321 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Altera os limites autorizados para execução das despesas relacionadas no art. 1º da Portaria Interministerial MP/MF nº 236 de 2005.

Portaria MP nº 322 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Justiça, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SE/MS nº 398 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria ANCINE nº 208 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Autoriza a destruição das fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

Portaria ANEEL nº 166 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 94 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DGE nº 8 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

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