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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MTE nº 487 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até outubro de 2005.

Portaria MTE nº 488 DE 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU.

Portaria INCRA nº 3 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece cooperação técnico-orçamentária entre a CODEVASF e o INCRA, visando a recuperação de uma barragem na Comunidade Ouriçanga, do PA Angical, município de Angical/BA.

Portaria SETEC nº 203 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifica.

Portaria MP nº 335 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.

Portaria SESu nº 87 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MP nº 337 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Perito Médico da Previdência Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MinC/IPHAN nº 209 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria DGCEA nº 124 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre a classificação dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática (DTCEATM) e dá outras providências.

Portaria MP nº 338 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cem cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo.

Portaria MinC/FUNARTE nº 210 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MinC e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MCid nº 511 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56.101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MC nº 64 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 64 da Lei nº 10.934 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 11 de agosto de 2004, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41.101 - Ministério das Comunicações, aprovadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria MT nº 345 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de São Paulo, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MCT nº 724 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Regulamenta o mecanismo de identificação das soluções de informática e dos produtos que integram o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

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