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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MCT nº 727 de 24/11/2005

Dispõe sobre a equalização de que trata o art. 14 do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002 .

Portaria SPOA/SE/MEC nº 47 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Altera os limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Centro federal de Educação Tecnológica de Pernambuco para o exercício de 2005.

Portaria PGT nº 548 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Redefine a estrutura organizacional do Mitos do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 99 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 4.032 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do "Programa Brasil Sem Homofobia" no Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 4.033 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre as Escolas Agrotécnicas Federais e os Centros Federais de Educação Tecnológica.

Portaria MEC nº 4.034 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas, e dá outras providências.

Portaria SRH nº 1.854 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SRH nº 1.855 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria DNPM nº 305 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Altera a redação dos incisos III, X e XI do art. 5º, e art. 7º e, ainda, acrescentar o art. 7ºA da Portaria nº 347, de 29 de setembro de 2004.

Portaria SE/MS nº 456 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria TSE nº 576 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria CJF nº 2 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Prorroga o período de inscrições no Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão até 24 de fevereiro de 2006.

Portaria SE/MJ nº 17 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 158 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

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