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Exibindo: 3830 normas.

Portaria DLog nº 20 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade de armas de uso restrito, por policiais federais, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 61 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28.101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria MMA nº 337 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre a continuidade das atividades de manutenção, conservação e restauração de rodovias federais pavimentadas, nos termos da Portaria nº 273, de 2004.

Portaria DLog nº 21 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade de armas de uso restrito, por policiais rodoviários federais, policiais civis e militares e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 711 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 e créditos adicionais.

Portaria MinC/MEC nº 214 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Dispõe sobre a criação do Prêmio "VIVALEITURA", sua coordenação e execução em conjunto pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura, Ministério da Cultura e Ministério da Educação e dá outras providências.

Portaria SG/PR nº 130 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria SPOA/SE/ME nº 66 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SG/PR nº 131 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria DP/SE/MAPA nº 223 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 171, de 26 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2005.

Portaria SG/PR nº 132 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 173 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SG/PR nº 133 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SE/MS nº 428 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 46 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri para o exercício de 2005.

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