Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria STN nº 792 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 627/05 a 668/05.

Portaria SG/PR nº 136 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Erradicação do Trabalho Escravo - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria MDIC nº 363 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a Portaria nº 276, de 29 de agosto de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 98 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Promove modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SG/PR nº 137 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria MIN nº 1.276 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 55 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.128.1087.8469.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MS nº 2.254 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece aditivo de valor concedido a municípios do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF, que regularizaram as situações identificadas na Portaria nº 1.072/GM, de 4 de julho de 2005.

Portaria MS nº 2.255 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais constantes da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS e do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, sejam submetidos a análise do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 2.256 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Qualifica o Estado de Rondônia a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.257 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera os valores de remuneração dos procedimentos da Relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - ROPM.

Portaria MS nº 2.258 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova a Resolução nº 32/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Medidas de Vigilância e Controle para a Prevenção da Febre Amarela".

Portaria MS nº 2.259 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova a Resolução nº 33/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Revogação das Resoluções GMC nºs 53/99 e 06/00 - Glossário de Terminologia de Vigilância Epidemiológica MERCOSUL".

Portaria MS nº 2.260 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprovar a Resolução nº 34/05, do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Glossário de Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos de Fronteira".

Portaria MS nº 2.261 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova o Regulamento que estabelece as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »