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Portaria SPOA/SE/MEC nº 45 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26236 - Universidade Federal Fluminense, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria CD nº 28 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria MEC nº 4.016 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

Portaria CD nº 29 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.

Portaria CD nº 30 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria SRF nº 6.088 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Dispõe sobre intimações, autos de infração, notificações, mandados de procedimento fiscal, formulários e programas geradores de declaração, correspondências e demais documentos, referentes a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), emitidos ou disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005.

Portaria MIN nº 1.264 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.265 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.268 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.269 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.270 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MJ nº 2.086 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação, o Grupo de Atendimento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação - GATI, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 1.271 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGF nº 468 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Determina a organização de listas de promoção e progressão relativamente à carreira de Procurador Federal.

Portaria PGR nº 616 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando revogada a Portaria nº 567, de 18 de outubro de 2005 do Procurador-Geral da República.

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