Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 2.305 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.306 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Ceará.

Portaria MS nº 2.307 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Pará.

Portaria MS nº 2.308 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 2.309 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado São Paulo.

Portaria MS nº 2.310 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Piauí.

Portaria MS nº 2.311 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade no Estado do Pará.

Portaria MS nº 2.312 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Estado de São Paulo que por meio do Complemento Único contempla os Municípios de Boa Esperança do Sul, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro e Trabiju.

Portaria MS nº 2.313 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade ao Município de São João da Boa Vista (SP).

Portaria MS nº 2.314 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa processo de adesão do Estado de Mato Grosso do Sul à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.315 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limeira (SP).

Portaria MS nº 2.316 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado da Paraíba e Regiões.

Portaria MS nº 2.317 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.855/GM, incluindo ao Grupo de Trabalho o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

Portaria PGFN nº 972 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre a identificação do devedor para fins de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.

Portaria SAS nº 671 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar, dos municípios em Gestão Plena do Sistema.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »