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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SESu nº 89 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MinC nº 215 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências.

Portaria MCT nº 766 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Estabelece regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, incluindo as Unidades de Pesquisa - UP, nas carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 1993, mediante progressão funcional e promoção.

Portaria STN nº 805 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de outubro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 48 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera os limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste e Universidade Federal Rural de Pernambuco para o exercício de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 49 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 100 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CM nº 305 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Desincorpora o Navio de Apoio Logístico "ATLÂNTICO SUL" da Marinha do Brasil e dá outras providências.

Portaria MD nº 1.304 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos de Gestão de Recursos de Defesa da Escola Superior de Guerra no ano de 2006.

Portaria SE/MDS nº 17 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre o registro no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI da emissão de empenho e liquidação da despesa, no âmbito das Unidades Gestoras Executoras do MDS, para as despesas relativas ao exercício de 2005.

Portaria SETEC nº 204 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Descentraliza recursos para Instituições Federais de Ensino.

Portaria SETEC nº 205 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 159 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 62 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Amplia os limites do quadrimestre para movimentação e empenho do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SVS nº 62 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Instituir Comitê Técnico Assessor de Hanseníase - CTAH, define suas competências, membros e coordenação.

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