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Portaria SEAP nº 371 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEED nº 29 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, por destaque, o crédito orçamentário da ação Capacitação para o Exercício do Controle Social - Nacional.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 101 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 102 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DAC nº 1.232 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova a quarta edição do Manual do Curso "Comissário de Vôo".

Portaria SEAP nº 374 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura - Nacional para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SEED nº 30 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SEAP nº 377 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1.343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SE/MS nº 453 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 12 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria ME nº 143 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Dispõe sobre a transferência da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento para a Secretaria Executiva para Assessoramento ao Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos Jogos Pan-Americanos de 2007, a gestão administrativa e operacional do Programa - 1246 - Rumo ao PAN.

Portaria SEGES-MT nº 1 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Publica a consolidação dos Planos Anuais de Dragagem para o exercício de 2006.

Portaria MIN nº 1.278 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.303 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Aprova a Resolução Nº 31/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Revogação da Resolução GMC Nº 42/03 - Atualização das Definições de Síndrome Respiratório Aguda Grave (SARS) entre os Estados Partes e Associados do MERCOSUL".

Portaria MS nº 2.304 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Autoriza, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde, devidamente cadastrados no SCNES, que tiveram produção SIA/SUS, no período de janeiro a julho de 2005, dos procedimentos de códigos 10.082.10-7 - Prótese Total Mandibular, 10.082.11-5 - Prótese Total Maxilar e 10.083.02-2 - Próteses Parciais Removíveis Maxilar ou Mandibular (vigentes na tabela do SIA/SUS até a competência julho de 05), a apresentarem produção a partir da competência outubro de 2005.

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