O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002;

Considerando a Instrução Normativa MMA/SEAP-PR nº 09, de 06 de maio de 2005, que instituiu o Grupo de Técnico de Trabalho - GTT Isca Viva; e,

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros - DIFAP, no Processo Ibama nº 02001.001773/2005-41, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo Técnico de Trabalho - GTT - Isca Viva, da seguinte forma:

I - Ministério do Meio Ambiente - MMA: Roberto Ribas Gallucci, na condição de titular e Danielle Blanc, como suplente;

II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros - DIFAP: Rômulo José Barreto Mello, na condição de titular e José Dias Neto, como suplente; e,

b) Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO: Arty Coelho Fleck, na condição de titular e Edson Lima Ferreira, como suplente;

III - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Presidência da República - SEAP/PR:

a) Coordenadoria Geral de Ordenamento, Licenciamento e Registros - COREG: Sebastião Saldanha Neto, na condição de titular e Marcela de Castro Trajano, como suplente;

b) Coordenadoria Geral de Pesca Industrial - COGPIN: Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, na condição de titular e Vanessa Marcet Mancini, como suplente; e,

c) Diretoria de Desenvolvimento da Pesca - DIDEP: Karim Bacha, na condição de titular e Carlos Eduardo Martins Proença, como suplente;

IV - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT: Maria Cordélia Soares Machado, na condição de titular e Verônica Borges, como suplente;

V - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa: Capitão-de-Mar-e-Guerra - Antônio Joaquim Gonçalves Moreira, na condição de titular e Capitão-de-Fragata - Carlos Frederico Simões Serafim, como suplente;

VI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Maria Auxiliadora da Silveira, na condição de titular e Helena Luna Ferreira, como suplente;

VII - Setor Produtivo do estado de Santa Catarina:

a) armadores e indústria de pesca: Maria de Fátima Santos e Silva, na condição de titular e Ida Áurea da Costa, como suplente;

b) pescadores artesanais: Ivo da Silva, na condição de titular e César Aldo Lopes, como suplente; e,

c) trabalhadores da pesca embarcada - sindicalizados: Jairo da Veiga, na condição de titular e Nicélio Assis Veloso, como suplente;

VIII - Setor Produtivo do estado de São Paulo:

a) armadores e indústria de pesca: José Diz Luiz, na condição de titular e Ricardo Siviero, como suplente;

b) pescadores artesanais: Guilmer C. Puertes Tavares, na condição de titular; e,

c) trabalhadores da pesca embarcada - sindicalizados: Luís Demétrio de Araújo Filho, na condição de titular e Nelson de Oliveira Mendes, como suplente;

IX - Setor Produtivo do estado do Rio de Janeiro:

a) armadores e indústria de pesca: Manoel Soares Espongeiro, na condição de titular e Altamir Coelho de Souza, como suplente;

b) pescadores artesanais: Gilberto Alves, na condição de titular e Luís Cláudio Stabille Furtado, como suplante; e,

c) trabalhadores da pesca embarcada - sindicalizados: Manuel Julião Serra, na condição de titular e Antônio Moreira da Silva, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS LUIZ BARROSO BARROS