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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SRP nº 3.034 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Fixa, para o ano de 2006, o quantitativo de 46 (quarenta e seis) vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Previdência Social destinado à reversão de servidor aposentado, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Portaria MinC nº 232 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a normatização do Programa de Estágio Curricular do Ministério da Cultura.

Portaria MinC/UFSCar nº 234 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários do Ministério da Cultura em favor da Fundação Universidade Federal de São Carlos, para execução do Projeto construção de uma sala de ensaio para a Orquestra Experimental da Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 72 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria DEST nº 11 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria MP/SE nº 1.082, de 22 de dezembro de 2004.

Portaria SESu nº 105 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 12.364.1073.6373.0043 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 106 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 12.364.1073.005Q.0012 - Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior - Estado de Minas Gerais.

Portaria SRF nº 6.208 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Portaria STN nº 878 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 1º.12.2005, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria STN nº 882 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Retifica a Portaria STN nº 719, de 2005.

Portaria MP nº 382 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Saúde e da Defesa, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 187 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria INSS nº 1.279 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Autoriza a Auditoria-Geral a adotar os procedimentos necessários para proceder a seleção de sessenta servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do INSS, ativos, ocupantes de categorias funcionais de nível médio ou superior, que integrarão Grupo de Trabalho - GT.

Portaria INSS nº 1.282 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a homologação de ações à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 189 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

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