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Portaria SE/MS nº 496 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SOF nº 61 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria PGR nº 671 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº. 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando revogada a Portaria nº. 616, de 22 de novembro de 2005 do Procurador-Geral da República.

Portaria MIN nº 1.416 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.417 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.418 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.427 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 21 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30.911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDA nº 63 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera a Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2005.

Portaria MIN nº 1.444 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 22 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 65 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programa de Trabalho 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria DP/SE/MJ nº 23 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 417 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SAS nº 742 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

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