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Exibindo: 3828 normas.

Portaria INEP nº 252 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Determina a efetivação de repasse orçamentário e financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SE/MS nº 469 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 16 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação, na forma do anexo desta Portaria.

Portaria SE/MS nº 481 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria CGZA nº 197 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo (Gossypium hirsutum L. r. latifolium Hutch) para o Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria MDS nº 637 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2005.

Portaria MDS nº 658 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Prorroga a vigência dos convênios firmados pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com os Estados da Federação e o Distrito Federal para operacionalização do Projeto Nacional de Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC, instituído pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, na forma do estabelecido no seu art. 21.

Portaria MS nº 2.501 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Estado do Tocantins, habilitado em gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.502 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 2.503 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria MS nº 2.504 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco.

Portaria MIN nº 1.414 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.505 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Londrina/PR, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MIN nº 1.415 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 2.509 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para a implementação do plano estadual para a intensificação das ações de controle da raiva humana e animal.

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