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Exibindo: 3828 normas.

Portaria CAPES nº 97 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 69 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CAPES nº 98 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 70 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CAPES nº 99 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.

Portaria MT nº 368 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 71 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FUNARTE nº 235 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a inscrição dos cantores, instrumentistas e grupos musicais que apresentem trabalhos no âmbito da música popular brasileira, em toda a sua diversidade, no Projeto Pauta FUNARTE de Música Brasileira.

Portaria MCid nº 560 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho do Edital de Apoio à Seleção Pública de Propostas para Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana/Apoio à Elaboração de Plano Diretores Participativos - Edital MCT/MCidades/CNPq nº 060/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 190 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria CD nº 33 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 191 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 192 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 114 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CD nº 34 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

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