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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MS nº 479 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 480 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 115 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 17 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 116 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 198 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 199 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 200 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 487 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria CGZA nº 201 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria MDS nº 643 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2005.

Portaria MDS nº 644 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2006.

Portaria CGZA nº 202 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria MDS nº 645 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2005.

Portaria CGZA nº 203 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

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