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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SEDH nº 156 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos Programas: Gestão da política de Direitos Humanos e Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SE/MPS nº 995 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Instituir Sistemática de Controle Patrimonial com o objetivo de estabelecer procedimentos aplicáveis aos bens adquiridos com recursos dos acordos de cooperação técnica internacional.

Portaria SEDH nº 157 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Atendimento Sócio-educativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SE/MS nº 492 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Portaria CGZA nº 204 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas ano safra 2005/2006.

Portaria SEDH nº 158 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos Programas: Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Atendimento Sócio-educativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria CGZA nº 205 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 494 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria SE/MS nº 495 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A.

Portaria SEDH nº 159 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Atendimento Sócio-educativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria CGZA nº 206 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba ano safra 2005/2006.

Portaria SEAP nº 404 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca, 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEAP nº 405 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.601.1342.0860.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional.

Portaria MS nº 2.526 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a informação de dados necessários à identificação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro.

Portaria SE/MIN nº 1.448 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

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