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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MIN nº 1.449 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.450 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.451 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria MDA nº 64 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Designa o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS para coordenar a elaboração de listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar, um titular e um suplente, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria SE/MIN nº 1.453 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.454 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.455 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SPOA/SE/MF nº 725 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada nos termos da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 418 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Fazenda.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 43 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SEPM nº 66 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho 14.128.1087.8469.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SETEC nº 223 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 224 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CAPES nº 96 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos.

Portaria SLTI nº 9 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância para os estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 20 de junho de 2004 e Portaria nº 03, de 07 de julho de 2005, para as Unidades Federativas que especifíca.

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