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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SESu nº 110 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.379 - Complementação para Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional.

Portaria SESu nº 111 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário das ações nºs 4.083 - Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional e 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional.

Portaria SESu nº 112 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MP nº 389 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Fixa os quantitativos máximos de Gratificações de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 193 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MP nº 391 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e oitenta e dois cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional.

Portaria DPF nº 613 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Aprova os padrões de aferição de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo dos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI e VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que será atestada pela própria instituição na forma que especifica.

Portaria MP nº 392 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Justiça, dos Transportes, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria INEP nº 258 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro ao Ministério da Educação-MEC.

Portaria MP nº 393 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Turismo e das Cidades.

Portaria SE/MS nº 484 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) INSTITUTO NACIONAL DE CANCER INCA.

Portaria MP nº 395 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 18 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MP nº 396 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 397 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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