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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MPS nº 973 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de junho de 2005.

Portaria SOF nº 18 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 19 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SUFRAMA nº 167 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Concede em favor das microempresas e empresas de pequeno porte regularmente cadastradas na SUFRAMA redução do valor da Taxa de Serviços Administrativos, devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia.

Portaria AGU nº 243 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria AGU nº 244 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria INMETRO nº 108 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Dispõe sobre a certificação compulsória dos brinquedos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.

Portaria INMETRO nº 109 de 13/06/2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC).

Portaria INMETRO nº 110 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.

Portaria INMETRO nº 111 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.

Portaria SA/CCPR nº 317 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Fixa os limites para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2005 e aos Restos a Pagar de 2004, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Determina que as descentralizações de crédito entre as Unidades Gestoras que compõe a Administração Direta - Unidade Orçamentária 26.101 deverão ser realizadas por intermédio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - SPO/SE/MEC, Unidade Gestora 150014, Gestão 0001.

Portaria MT nº 199 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005, com as alterações propostas pelo Estado do Mato Grosso, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SPOA/MTur nº 18 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 206 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Fica aprovado o Regulamento do Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA - FC.

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