O Chefe do Subdepartamento Técnico-Operacional do Departamento de Aviação Civil, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC nº 666/ DGAC, de 08 de julho de 2004, publicada no Boletim do DAC nº 124 de 8 de julho de 2004, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, publicada no DOU de 5 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada: IAC 121-1008

Título: Aprovação e Padronização do Treinamento e Qualificação de Tripulação de Aviões ATR-42 e ATR-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cel Av JORGE LUIZ BRITO VELOZO

Interino