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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MCT nº 382 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Institui a estrutura do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio.

Portaria SAF nº 1 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Estabelece procedimentos aos agricultores rurais que pretendem contratar financiamento junto as instituições aptas a elaborar projetos técnicos simplificados de crédito rural do Grupo B do Pronaf e de prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.

Portaria PGT nº 252 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre área de abrangência dos ofícios das Procuradorias Regionais do Trabalho.

Portaria MS nº 935 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Altera a redação dos arts. 1º e 2º do § 1º da Portaria nº 592, de 20 de abril de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 17 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.239 - Universidade Federal do Pará, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 485 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MME nº 58 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 486 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 979 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Constituir Comitê Gestor de Assuntos Internacionais em Previdência Social e Complementar, de caráter permanente.

Portaria MMA nº 170 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, unidade orçamentária da administração direta, código 44901, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria DAC nº 542 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata do Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil.

Portaria SEDH nº 100 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Altera a redação do arts. 14 e 16 da Portaria nº 36, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE e dá outras Providências.

Portaria DPC nº 52 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Aprova a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios (NORMAM-20/DPC) e cancela anexo da NORMAM-08/DPC.(Redação dada à ementa pela Portaria DPC nº 80, de 03.10.2005, DOU 05.10.2005)

Portaria MS nº 908 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Reinstala a Comissão Especial responsável pela elaboração das Diretrizes de Planos de Carreiras, Cargos e Salários do âmbito do SUS.

Portaria MPS nº 972 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Estabelece, para o mês de junho de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

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