Portaria STE/DAC nº 545 de 16/06/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jun 2005
Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre demonstrações/competições aéreas.
O Chefe do Subdepartamento Técnico-Operacional do Departamento de Aviação Civil, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC nº 007/DGAC, de 5 de janeiro de 2005, publicada no DOU nº 19, de 27 de janeiro de 2005, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 2 de agosto de 1991, publicada no DOU de 5 de agosto de 1991, resolve:
Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada: IAC 91-1001
Título: Demonstrações/Competições Aéreas
Art. 2º Esta Portaria revoga a Instrução de Aviação Civil (IAC) 3314-1084, de 31 de outubro de 1984.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Cel Av JORGE LUIZ BRITO VELOZO
Interino