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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 19 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.056 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Altera a Portaria nº 816/GM, de 31 de maio de 2005.

Portaria MS nº 1.057 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Estabelece incentivo financeiro complementar ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, parte integrante do Piso de Atenção Básica, para regularização do vínculo contratual desses trabalhadores.

Portaria MS nº 1.058 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Institui a disponibilização gratuita da "Caderneta de Saúde da Criança", e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.059 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Destina incentivo financeiro para o fomento de ações de redução de danos em Centros de Atenção Psicossocial para o Álcool e outras Drogas - CAPSad - e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.060 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Determina que a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos adote providências.

Portaria MS nº 1.061 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Constitui Grupo Técnico - GT para elaborar anteprojeto de lei instituindo a Política Nacional para a Organização da Atenção Básica à Saúde por meio da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.062 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Institui a Criação do Selo Hospital Amigo do Índio e do Comitê de Certificação e Avaliação do Selo Hospital Amigo do Índio.

Portaria MS nº 1.063 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Define critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Portaria MS nº 1.065 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Cria os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da Família, com a finalidade de ampliar a integralidade e a resolubilidade da Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 1.067 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outra providências.

Portaria MS nº 1.068 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.069 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.071 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Determina que a Secretaria de Atenção à Saúde submeta à Consulta Pública a minuta da Política Nacional de Atenção ao Paciente Crítico.

Portaria MS nº 1.074 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de descentralização de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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