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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.075 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Institui diretrizes para a atenção ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria MS nº 1.076 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Institui incentivo financeiro adicional vinculado à atuação dos Agentes Indígenas de Saúde - AIS e dos Agentes Indígenas de Saneamento - AISAN.

Portaria MS nº 1.081 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Qualifica os municípios que especifica a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde.

Portaria MS nº 1.082 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Extingue o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS.

Portaria MS nº 1.083 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Criar o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.088 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a definição dos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas e sobre a composição e organização das equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena.

Portaria SE/MS nº 280 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Institui o Fórum de Saúde e Desenvolvimento como espaço permanente de debate e definição sobre a implementação das diretrizes políticas para o desenvolvimento do setor saúde.

Portaria SELOM nº 854 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas em Segurança Alimentar nas Organizações Militares.

Portaria SAS nº 375 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Inclui na Tabela OPM do SIH/SUS, os materiais que especifica devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 33 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGU nº 121 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Estabelece que todas as unidades da Controladoria-Geral da União nos Estados exercerão a competência para proceder à verificação da exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão de pessoal a qualquer título, na administração direta e indireta, e à concessão de aposentadorias, reformas e pensões na administração direta, autárquica e fundacional.

Portaria IBAMA nº 42 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "VALE DAS ARARAS", localizada no Município de Cavalcante, Estado de Goiás.

Portaria IBAMA nº 43 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera o art. 3º e seus §§ 1º, 2º e 3º, o art. 4º, o parágrafo único do art. 5º, o art. 10 e o parágrafo único do art. 11, da Portaria Ibama nº 83, de 23 de setembro de 2004.

Portaria CEFET/PE nº 231 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria BACEN nº 31.247 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera o regulamento da utilização dos recursos da Redi-BC e estabelece novos procedimentos para a gestão de projetos estratégicos e para a atuação do Comitê de Projetos Corporativos (CPC) e da Gerência-Executiva de Projetos (Gepro).

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