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Portaria MIN nº 585 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 586 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 587 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 588 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 589 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 590 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 591 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 592 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COANA nº 14 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Carga.

Portaria MIN nº 593 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 488 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2005.

Portaria MS nº 1.018 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

Portaria IN nº 120 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Torna público que foram selecionados pela Comissão Gestora do Programa de Responsabilidade Social de que trata a Portaria IN nº 95, de 18 de maio de 2005, publicada no DOU, Seção I, de 23 de maio de 2005, projetos que especifíca.

Portaria MS nº 1.027 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.

Portaria MS nº 1028 DE 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por esta Portaria.

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