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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 2.535 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.536 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.537 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Cascavel (CE).

Portaria SFC nº 271 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Define as diretrizes para a fixação das metas a serem executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da CGU nos 1º e 2º trimestres de 2006.

Portaria MS nº 2.538 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Itabuna (BA).

Portaria MS nº 2.539 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caçapava - SP.

Portaria MS nº 2.540 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Bernardo do Campo (SP).

Portaria CGZA nº 210 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Mamona no Estado do Ceará, ano safra 2005/2006.

Portaria MS nº 2.541 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Crato (CE).

Portaria MS nº 2.542 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e implantar a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio.

Portaria MDIC nº 411 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova, para o exercício de 2006, a Programação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MS nº 2.543 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Da nova redação ao inciso II do art. 3º da Portaria nº 2.459/GM, de 12 de dezembro de 2005, que determina a adesão do Ministério da Saúde (MS) ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA.

Portaria SOF nº 63 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes ao Ministério da Justiça.

Portaria SOF nº 64 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria SE/MIN nº 1.471 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

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