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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SESu nº 117 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria ME nº 156 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Estabelece critérios técnicos para a concessão da Bolsa-Atleta para o ano de 2006.

Portaria SE/MS nº 488 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 489 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 490 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SECEX nº 38 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera a Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria CGZA nº 207 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco ano safra 2005/2006.

Portaria MTE nº 497 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até novembro de 2005.

Portaria CGZA nº 208 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria MTE nº 500 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova instruções para declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2005.

Portaria SEAP nº 406 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programa 1.343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria MS nº 2.533 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 209 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2005/2006.

Portaria MS nº 2.534 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria SOF nº 62 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.189, de 31 de outubro de 2005, no que concerne à Unidade Orçamentária 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no tocante à Unidade Orçamentária 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda.

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