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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MS nº 515 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MIN nº 1.479 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.480 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.481 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.483 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.485 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.486 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 419 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a possibilidade de as Secretarias de Acompanhamento Econômico e do Tesouro Nacional promoverem conjuntamente reajustes e revisões das tarifas dos serviços de transportes urbanos de passageiros, prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB.

Portaria SE/MIN nº 1.487 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 420 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MF nº 421 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Dispõe sobre a revisão e o reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde.

Portaria MF nº 424 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MF nº 425 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SETEC nº 226 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional, dos Centros Federais de Educação Tecnológica na Região Nordeste.

Portaria MCid nº 561 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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