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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SEPM nº 68 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programas de Trabalho 14.128.1087.8469.0001 - Unidade Orçamentária 20.122.

Portaria TCU nº 293 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria MPS nº 1.653 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Institui Processo Seletivo Interno para criação de lista de servidores habilitados, em nível nacional, ao cargo de Gerente-Executivo do INSS.

Portaria DGCEA nº 178 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova o Estandarte do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). (*).

Portaria MT nº 370 de 22/12/2005

Publica os programas de trabalho para o exercício de 2006, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 371 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 72 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei n. º 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MT nº 373 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 73 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei n. º 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MMA nº 374 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Institui o Grupo de Trabalho-GT de Mobilização e Comunicação coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

Portaria MEC nº 4.430 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Fixa os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº 208, de 21 de julho de 2005.

Portaria MMA nº 379 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Prorroga, pelo prazo de 6 meses, a vigência do Grupo de Trabalho, instituído no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

Portaria SESu nº 107 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MME nº 580 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo MME nº 48000.003342/2005-21, e a descentralização do crédito orçamentário e de recursos financeiros para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria SESu nº 109 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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