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Portaria SE/MIN nº 1.472 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.473 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.474 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.475 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, ficando convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Portaria SE/MIN nº 1.476 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.477 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.478 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SAS nº 743 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Exclui os modelos vigentes dos seguintes laudos do SIH/SUS e regulamenta novo Laudo com campos para preenchimento padronizados.

Portaria SAS nº 746 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a programação prevista na Portaria GM/MS nº 1.140, de 07 de julho de 2005, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata no Estado do Maranhão.

Portaria SPOA/MMA nº 44 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SAS nº 750 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 751 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SEPM nº 67 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos Programa de Trabalho 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20.122.

Portaria SVS nº 67 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Inclui Azitromicina no tratamento sistêmico de tracoma.

Portaria SETEC nº 225 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8383 - Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e CEFETs , PTRES 975682, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional, dos Centros Federias de Educação Tecnológica na Região Nordeste.

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