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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MinC/FUNARTE nº 240 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MEC nº 4.494 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento de mil, setecentas e cinqüenta vagas de Professor de 3º Grau, autorizado pela Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 4.495 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Prorroga o prazo para contratação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005, bem como altera o período para o aditamento do primeiro semestre de 2006, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 74 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei n. º 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 75 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MCT nº 887 de 23/12/2005

Dispõe sobre a alocação de recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na ação Estímulo a Empresas de Base Tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 76 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 77 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 77 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera os limites de pagamentos mensais, constantes nos Anexos III e IV da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 59, de 10 de novembro de 2005, no Anexo II da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 62, de 24 de novembro de 2005 e no Anexo I da Portaria SPOA/SEMDIC nº 68, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria SE/MME nº 588 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza a prorrogação de prazo de 31 de dezembro de 2005 para 30 de junho de 2006 em complementação às Portarias nº 298, de 18 de novembro de 2004.

Portaria SESu nº 113 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 12.364.1073.6373.0196 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - na Região Centro Oeste.

Portaria DAC nº 1.329 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Homologa as Modificações Físicas e Operacionais do Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) (DF).

Portaria SESu nº 114 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação nº 12.364.1073.6373.0128 - Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física das Instituições de Ensino Federais do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SESu nº 115 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 12.364.1073.6373.0043 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 116 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 12.364.1073.005Q.0014 - Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior - Estado do Pará.

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