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Portaria MS nº 1.194 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas para ações contingenciais de malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.195 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Ceará do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria SEF nº 52 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Dispõe sobre a regularização de Unidades Gestoras extintas do Comando do Exército perante a Secretaria da Receita Federal.

Portaria TCU nº 146 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Altera a Portaria-TCU nº 115, de 25 de maio de 2005, que regulamenta o Prêmio Serzedello Corrêa para o exercício de 2005.

Portaria SVS nº 33 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.

Portaria SA/CCPR nº 397 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e créditos adicionais.

Portaria MPT nº 280 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 94 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 95 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria COMAER nº 796 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Fixa vagas para matrícula de oficiais, integrantes dos quadros de carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2006.

Portaria SOF nº 26 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes ao Fundo do Exército, do Ministério da Defesa.

Portaria DENASUS nº 27 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Aprova o caderno de Orientações Técnicas sobre Auditoria em Odontologia no SUS, com vistas a subsidiar a atuação dos técnicos dos Componentes do SNA nos três níveis de governo.

Portaria MS nº 1.187 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende por até 30 dias, o efeito das Portarias para análise de impactos financeiros e apreciação da Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SE/MS nº 307 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SEDH nº 115 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20121.

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