O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000 desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do milho é realizada em condições climáticas que variam desde as ocorridas nas zonas temperadas até as tropicais, com temperaturas médias diárias superiores a 15ºC e livres de geadas.

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento do milho são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto que as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 140 dias para atingirem a maturação completa.

Sendo uma planta C4, considerada como planta neutra ou de dias curtos necessita, para altas produções, elevada incidência de radiação solar.

A cultura do milho é extremamente eficiente na utilização da água sendo, entre os cereais, a cultura de maior rendimento em grãos. Para se obter produção máxima, a cultura necessita entre 500 a 800mm de água, distribuídos durante o seu ciclo fenológico. Aparentemente o milho é tolerante a restrições hídricas durante os períodos vegetativo e o de maturação. No entanto, deficiência hídrica acentuada durante o período do florescimento e, fundamentalmente, durante o estádio da formação da espiga e da polinização, ou seja, durante o enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos de grãos.

Portanto, os períodos que vão da iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e o do pendoamento até a maturação, são considerados os mais críticos com relação ao fornecimento hídrico para as plantas. Em razão desse fato, a escolha ou a determinação das épocas de semeadura para o milho é em função das ocorrências de condições climáticas adequadas, coincidentes com esses períodos críticos da cultura.

Para o Estado de São Paulo, o método utilizado para a determinação das datas de semeadura foi baseado na análise do consumo de água pela planta, dando prioridade aos períodos críticos de desenvolvimento da cultura. Assim, informações relativas à chuva diária, capacidade de armazenamento de água pelo solo e a variação de temperatura, foram decisivas para o estabelecimento das épocas de semeadura favoráveis. As simulações das datas de semeadura foram realizadas a cada dez dias, a partir de 1º de setembro até 31 de dezembro, utilizando-se parâmetros do balanço hídrico sequencial, dos quais o mais importante foi o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA), definido como a relação entre a evapotranspiração real (ETR) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETM). Foram definidas três classes de ISNA para diferenciação dos ambientes, no estado de São Paulo, ou seja: ISNA> 0,55 (região agroclimática favorável, com pequeno risco climático); 0,55> ISNA> 0,45 (região com médio risco climático) e ISNA < 0,45 (região com alto risco climático e elevado déficit hídrico).

Assim, para o estado de São Paulo, as datas favoráveis à semeadura foram aquelas que atenderam os seguintes critérios: a) ISNA igual ou superior a 0,55, nas fases do florescimento e produção, para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados e b) temperatura mínima média durante todo o ciclo igual ou superior a 10ºC.

Foram analisados, também, os mesmos valores do ISNA para três tipos de solos quanto à sua Capacidade de Armazenamento de Água (CAD). Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado de São Paulo contempla como aptos à semeadura do milho os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página. 6, que apresentam as seguintes características:

Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e

b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm.

Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm.

Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e

b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota: áreas/solos não indicados para o plantio: áreas: de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Havendo mais de um período indicado (p. ex. "29 a 31 + 34 a 35") isto significa que nos períodos 32 e 33, ausentes da indicação, o plantio não é recomendado.

4. CULTIVARES HABILITADAS

Ciclo Superprecoce: AGROESTE - AS 1548; AGROMEN: AGN 2012, AGN 3100, AGN 3050, AGN 3150, AGN 30 A 00, AGN 31 A 31, AGN 35 A 42 e AGN 34 A 11; CATI: AL 25; DOW - DOW 2 A 120, DOW 2 B 150, DOW 2 A 120 CL e DOW 2 B 150 CL; EMBRAPA: BRS 2223; EQSEEDS - A 2555; IAC: 112; MHATRIZ: ZNT 1530; MONSANTO - DKB 950, DKB 909, DKB 440, DKB 330, AG 9010, AG 6040, AG 9020 e AG 6018; PIONEER - 3081; SANTA HELENA - SHS 4050, SHS 5050 e SHS 5070; SEMEALI - XB 8010; SYNGENTA - Sprint e Speed. Ciclo Semiprecoce: AGROESTE - AS 1567; CATI: AL 34, AL BANDEIRANTE, AL BIANCO, AL MANDURI e CATIVERDE 02; EMBRAPA - BRS 3060 e BR 106; MONSANTO - DKB 979, DKB 350 e AG 7000; PIONEER - 3232, 3027, 30F80, 30K75, 3021, 30F98, 30F88, 30F90, 30F87 e 30S40; SANTA HELENA - SHS 4070. Ciclo Precoce: AGROESTE - AS 1545, AS 1560, AS 1533, AS 3430, AS 3477, AS 523, AS 32, AS 3466 TOP, AS 1565, AS 1570 e AS 1575; AGROMEN - AGN 20 A 20 e AGN 25 A 23; COODETEC - JS 10, CD 305, CD 306, CD 307, CD 308, CD 3121 e OCEPAR 705; DELTA - DG 501 e DG 601; DOW - COLORADO CO 32, DOW 9560, DOW 657, DOW 766, 8330, 8420, DOW 8460, DOW 8480, DOW 2 C 577, DOW 2 C 599, DOW CE 03, DOW DO 04, DOW 2 A 525, DOW 2 B 625, DOW 2 B 619, DOW 2 B 710, DOW 2 C 605 e DOW SW B 551; EMBRAPA - BRS 1030, BRS 1001, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2110, BRS 2114, BRS 3003, BR 3123, BRS 3150, BRS Ângela, BRS Sol da Manhã, BR 451, BR 201, BR 205, BR 206, BR 473 e BRS 4154; EQSEEDS - A 015, A 4545, A 010, A 2288, A 3663, A 4450 e A 4454; IAC: IAC 8333; MHATRIZ - ZNT 2030, ZNT 3030 e GNZ 2728; MONSANTO - AG 8060, AG 5020, AG 5011, AG 2040, AG 2060, AG 7575, AG 122, AG 303, AG 2020, AG 405, C 505, C 701, DKB 455, DKB 566, DKB 747, DKB 215, C 435, DKB 212, DKB 214, DKB 466, AG 8021 e AG 9090; PIONEER - 30P70, 30R50, 3041, 30F53, 3071,30F33, 30F44, 30F45, ZELIA, JADE e 30P34; SANTA HELENA - SHS 4040, SHS 4060, SHS 4080, SHS 5060, SHS 5080, SHS 7070 e SHS 3031; SEMEALI - XB 7011 e XB 7012; SYNGENTA - Somma, Maximus, Tork, Premium Flex, Fort, Valent, Máster, Exceler, Traktor (G 180 C), Penta, Strike, Balu 178, Balu 184, Savana 133, Savana 185, Farroupilha 25, CD 304, Polato 2602, Polato 183, Garra, Balu 551, Balu 761 e Pointer. Ciclo Médio: MONSANTO - DKB 333B, DKB 393, DKB 390 e DKB 199. Ciclo Tardio: MONSANTO - AG 4051, AG 1051 e DKB 990. SEMEALI - XB 8028 e XB 4013.

5. MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PERÍODOS APTOS À SEMEADURA

Os municípios do Estado de São Paulo aptos à semeadura de milho, para consoantes tipos de solos 1, 2 e 3 estão especificados na tabela abaixo. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.