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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MAPA nº 359 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Consolida o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa a carreira de Fiscal Federal Agropecuário deste MAPA, alcançado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2005.

Portaria MDA nº 46 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria MAPA nº 360 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Fixa os parâmetros e as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2005, especificamente no que diz respeito à avaliação institucional, devida aos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário.

Portaria MCT nº 544 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Aprova Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação em matéria de Ciências Sociais para os Países da CPLP (PROGRAMA CIÊNCIAS SOCIAIS CPLP).

Portaria SE/MS nº 376 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria DAC nº 870 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 145 (RBHA 145), que regulamenta as empresas de manutenção aeronáutica, com formatação não convencional.

Portaria DAC nº 871 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 45 (RBHA 45), que regulamenta as marcas de identificação, nacionalidade e matrícula, com formatação não convencional.

Portaria SAS nº 464 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Altera a programação prevista na Portaria GM/MS nº 1.140, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata no Estado de Pernambuco.

Portaria MP nº 255 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de três mil quatrocentos e noventa cargos para atendimento das unidades hospitalares do Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 256 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e cinqüenta cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de quarenta e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria SEPM nº 34 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Amplia os limites de pagamentos mensais da Administração Direta e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 33, de 16 de agosto de 2005.

Portaria COMAER nº 957 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.

Portaria SEAP nº 258 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no programa 1342 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional Unidade Orçamentária 20601.

Portaria COMAER nº 958 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.

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