Portaria MEC nº 2.972 de 30/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2005

Fixa, por Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFET), os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº. 208, de 21 de julho de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MP nº 208, de 21 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2005, resolve:

Art. 1º São fixados, por Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFET), no Anexo à presente Portaria, os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº. 208, de 21 de julho de 2005.

Art. 2º A efetivação dos provimentos autorizados nos termos desta Portaria depende da emissão, previamente à edição do ato de nomeação, do Certificado de Disponibilidade Orçamentária (CDO) correspondente.

Parágrafo único. A IFET requererá o CDO à Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), após a homologação do resultado do concurso, instruindo o requerimento com as seguintes informações sobre cada vaga:

I - o cargo e o código SIAPE da vaga;

II - a data para ingresso do candidato no quadro da instituição, a qual não poderá ser anterior ao mês de setembro de 2005;

III - o nível, a referência e o regime de trabalho a que se sujeitará o candidato;

IV - a data de publicação do edital de abertura do concurso;

V - a data de publicação do edital de homologação do concurso.

Art. 3º Compete à SETEC:

I - receber o requerimento de que trata o parágrafo único do artigo anterior;

II - efetuar os cálculos dos impactos orçamentários e financeiros nos exercícios de 2005 e 2006;

III - encaminhar as informações à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação.

Art. 4º Compete à SPO:

I - verificar a existência de dotação suficiente para a absorção dos impactos orçamentários, calculados na forma do art. 3º, no orçamento de 2005;

II - emitir os Certificados de Disponibilidade Orçamentária, devidamente numerados, em favor das IFET;

III - providenciar a inclusão dos recursos necessários à absorção dos impactos orçamentários, calculados na forma do art. 3º, nas propostas orçamentárias a serem elaboradas para os exercícios de 2006 e seguintes;

IV - notificar à SETEC, bem como à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), a respeito dos certificados emitidos;

V - providenciar a elaboração dos créditos suplementares necessários ao remanejamento de dotações entre as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação para o cumprimento do disposto no inciso I deste artigo, em cada IFET.

Art. 5º A IFET publicará no Diário Oficial da União extrato do edital de concurso, que conterá as seguintes informações:

I - período, local, pré-requisitos e valor da inscrição;

II - nome do cargo;

III - remuneração inicial;

IV - quantitativo de vagas;

V - prazo de validade do concurso;

VI - local e sítios em que o inteiro teor do edital pode ser encontrado.

Parágrafo único. A IFET manterá, em seu sítio eletrônico, na Internet, versão completa do edital de concurso.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Provimentos autorizados na forma do art. 1º

CARGO Nível de classificação do cargo 
Número de provimentos autorizados 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ODONTÓLOGO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total  
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ODONTÓLOGO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 3 
total 
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
ARQUITETO  E 1 
CONTADOR  E 1 
MÉDICO/ÁREA  E 1 
PSICÓLOGO/ÁREA  E 4 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 10 
total  
18 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí

ENGENHEIRO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS  C 1 
TÉCNICO EM MECÂNICA D 1 
total 
3 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves

ENGENHEIRO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total  
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 3 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE D 1 
total  
7 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará

ADMINISTRADOR E 1 
PEDAGOGO/ÁREA  E 3 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 5 
total  
10 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá

NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total 
3 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
ASSISTENTE SOCIAL E 1 
PSICÓLOGO/ÁREA E 1 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 6 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 8 
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 1 
total  
18 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás

ASSISTENTE SOCIAL  E 1 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total  
4 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
MOTORISTA C 1 
total 
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  E 1 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  C 2 
total  
4 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  E 1 
ENGENHEIRO/ÁREA  E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
total 
6 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso

MÚSICO  E 1 
PEDAGOGO/ÁREA  E 1 
PSICÓLOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total  
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total  
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará

ADMINISTRADOR E 1 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total  
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
total 
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 2 
ODONTÓLOGO E 2 
CONTADOR E 2 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
ASSISTENTE DE ALUNOS C 2 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 2 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA D 1 
total 
14 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  E 2 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA D 1 
total  
9 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco

CONTADOR E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 2 
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total  
6 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ENFERMEIRO/ÁREA E 1 
MÉDICO/ÁREA E 1 
ODONTÓLOGO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 4 
total 
8 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis

ENFERMEIRO/ÁREA E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
total 
5 
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Rio de Janeiro)

ARQUIVISTA  E 2 
ARQUITETO E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 2 
TECNÓLOGO-FORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 7 
total 
13 
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  E 1 
ASSISTENTE SOCIAL E 1 
ENGENHEIRO/ÁREA  E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 
total  
7 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS C 1 
total  
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde

VIGILANTE D 2 
total 
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
PEDAGOGO/ÁREA E 1 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL D 1 
total  
4 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina

PEDAGOGO/ÁREA E 2 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA D 1 
total 
4 
Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo

ADMINISTRADOR  E 2 
PEDAGOGO/ÁREA E 1 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 2 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA D 1 
TÉCNICO EM MECÂNICA D 1 
total 
11 
Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul

CONTADOR E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe

ASSISTENTE SOCIAL E 1 
MÉDICO/ÁREA E 1 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
total  
3 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba

TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total  
2 
Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
total 
1 
Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi

NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO E 1 
MOTORISTA C 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Alegre

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Alegrete

ODONTÓLOGO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Araguatins

TÉCNICO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 1 
total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de Barbacena

TÉCNICO EM ASS EDU E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Barreiros

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim

ADMINISTRADOR E 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS C 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Cáceres

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Castanhal

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA E 1 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 4 
total 
6 
Escola Agrotécnica Federal de Catu

ADMINISTRADOR E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total  
2 
Escola Agrotécnica Federal de Ceres

ENGENHEIRO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
Total  
2 
Escola Agrotécnica Federal de Codó

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA D 1 
total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Colatina

PSICÓLOGO/ÁREA  E 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS  C 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 1 
total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Concórdia

MÉDICO/VETERINÁRIO  E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Crato

ADMINISTRADOR E 1 
total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de Iguatu

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  E 1 
VIGILANTE D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Machado

PSICÓLOGO/ÁREA E 1 
VIGILANTE D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Manaus

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 1 
total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho

ENGENHEIRO/ÁREA  E 1 
VIGILANTE D 2 
total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul

CONTADOR  E 1 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM  C 1 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA D 1 
total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
Total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS C 1 
Total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista

ODONTÓLOGO E 1 
MOTORISTA C 1 
Total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de São Luís

MÉDICO/ÁREA E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
Total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Salinas

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  E 1 
Total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês

NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 2 
Total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA D 2 
Total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Satuba

TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO E 1 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA D 1 
Total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim

ADMINISTRADOR E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 
Total 
3 
Escola Agrotécnica Federal de Sertão

PEDAGOGO/ÁREA E 1 
Total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio

ENGENHEIRO/ÁREA  E 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 1 
Total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Sousa

CONTADOR  E 1 
Total 
1 
Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 1 
MOTORISTA  C 1 
Total 
2 
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão

CONTADOR E 1 
ASSISTENTE DE ALUNOS C 1 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  D 1 
Total 3 
Escola Técnica Federal de Palmas

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  E 1 
Total 1 

TOTAL GERAL 280