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Exibindo: 3830 normas.

Portaria DGCEA nº 117 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Dispõe sobre os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo, o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática (DTCEATM), o Destacamento de Telecomunicações por Satélite (DTS) e dá outras providências.

Portaria STN nº 665 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2005.

Portaria SE/MS nº 404 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MF nº 339 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de agosto de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria SAS nº 510 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Estabelece a implantação do processamento descentralizado do Sistema de Informação Hospitalar - SIH, na competência novembro de 2005 (apresentação em dezembro/05), para os Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema.

Portaria DEST nº 5 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2005.

Portaria FUNARTE nº 93 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Institui o Prêmio Funarte de Dramaturgia/2005.

Portaria MPS nº 1.534 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera as Portarias MPS nº 172 de 2005 e nº 916 de 2003.

Portaria MCid nº 428 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Abre a primeira chamada de projetos para habilitação no Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria MC nº 434 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria CD nº 27 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MC nº 435 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Estabelece os valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais.

Portaria SETEC nº 186 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SETEC nº 187 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SA/CCPR nº 588 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 e créditos adicionais.

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