Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria MIN nº 978 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 336 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Autoriza, no âmbito dos órgãos do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas, à adoção de plano de reposição de trabalho, visando à compensação de faltas ocorridas no exercício do ano de 2005.

Portaria MF nº 337 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Autoriza o Ministério das Comunicações a promover, através de ato específico, o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria FCP nº 39 de 29/09/2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria DAdM nº 42 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPU nº 528 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Portaria MMA nº 286 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Institui o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.

Portaria SRH nº 1.616 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MEC nº 3.385 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria SPOA/MDS nº 97 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria DECEA nº 9 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Estabelece os valores domésticos das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, dos Preços Únicos e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.761 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.762 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova a proposta de adesão do Estado do Amazonas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria IBAMA nº 70 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí.

Portaria MS nº 1.777 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Constitui o Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids - CEN Aids e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »